Organização do curso

Este curso de 5 semanas cobrirá os seguintes módulos:

Módulo I - Introdução ao conceito de "Facilitação do Comércio"

Este módulo irá introduzir o conceito de "facilitação do comércio", seus princípios e benefícios. O módulo irá descrever o método genérico para a implementação das reformas de facilitação do comércio e discutir brevemente os instrumentos de facilitação comercial existentes, incluindo as regras e regulamentação de facilitação do comércio regional (por exemplo, o esquema de liberalizaçao comercial da CEDEAO). Este módulo também irá identificar várias organizações inter-governamentais que são invocadas em trabalhos relacionados com a facilitação do comércio.

Módulo II - Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e sua implementação

Este módulo começará com a análise das razões para a inclusão da "facilitação comercial" na agenda de negociações de Doha e a mudança nos padrões de comércio ao longo dos anos. O módulo irá discutir as principais disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e como este acordo será implementado, incluindo os tratamentos especiais e diferenciais que os países em desenvolvimento podem invocar.

Módulo III - Facilitação do Comércio e Integração Económica Regional: o caso da CEDEAO

Este módulo irá discutir o caso da região da CEDEAO em relaçao à facilitação comercial e integração económica regional, examinando vários obstáculos ao comércio enfrentados pela região, a importância do comércio e reduçao dos custos comerciais na região, e integração da região na cadeia de valor internacional.

Módulo IV- Facilitação do Comércio: Apoio e Necessidades de Auto-Avaliação

Este módulo irá discutir medidas para determinar o nível de cumprimento dos paises (incluindo, por exemplo, os países da região da CEDEAO como um estudo de caso) com o acordo de facilitação comercial e explorar o especial e diferenciado tratamento para cada país (o que foi examinado como um estudo de caso). Estes incluem, por exemplo, a necessidade de mais tempo para implementar medidas e necessidades de assistência técnica. O módulo irá discutir também como determinar o nível de prioridade nacional das medidas e identificar os passos para cumprir cada medida com sucesso.

Módulo V -Estudos de caso e informes relacionados com a implementação

Este módulo irá analisar vários estudos de caso e informes de medidas de facilitação comercial adoptadas por outros países, a fim de compreender completamente e examinar os custos e benefícios relacionadas com a implementação de medidas para um país. Com base na análise destes informes e estudos de caso, o módulo irá recomendar várias ações que podem ser tomadas pelos decisores políticos de diferentes países / regiões para o melhor uso das medidas de facilitação comercial para poder melhor integrar a cadeia de valor internacional.